Folha de Frequência: O Histórico da Negociação

Muitos colegas têm se perguntado sobre os procedimentos que devemos adotar no preenchimento da Folha de Frequência e este comunicado tem como objetivo apresentar um breve histórico e esclarecer como isto deve ser feito.

Na primeira reunião de negociação entre o Comando de Greve dos TAs com a Comissão da Reitoria (Joel, Kamienski, Maurício) colocamos em discussão a folha de frequência, principalmente sobre os 3 dias de paralisação que ocorreram em maio e junho (09-10/05 e 05/06) e o entendimento da reitoria foi que não haveria nenhum problema no preenchimento normal da folha pelos TA’s, pois estavam na UFABC e as discussões que ocorreram sobre gestão democrática, 30h e construção da pauta local são pontos que fazem parte da vida acadêmica e que seria entendido como mais uma atividade nos Campi.

Logo após, discutimos que o entendimento do Comando de Greve do dia 11 de junho em diante deveria ser o mesmo que a reitoria utilizou para as 2 greves por tempo determinado e que nossa posição era de assinar a frequência dos dias em que estávamos participando do processo reivindicatório. Nesse primeiro momento não houve um acordo concreto entre as duas partes, ficando a questão para ser decidida posteriormente, conforme colocado pelo Joel.

Então, foi realizada uma Assembleia Geral no dia 15/06 para discutir essa questão e, após intensas discussões, a proposta vencedora foi manter o entendimento anterior (assinatura normal da folha). O principal argumento à favor dessa posição foi a não-identificação do servidor grevista como forma de proteção em um possível litígio jurídico após o término da greve.

Na segunda reunião de negociação entre o Comando de Greve dos TAs com a Comissão da Reitoria defendemos a posição aprovada em assembleia e no final da reunião chegamos a um acordo: os trabalhadores assinariam a Folha de Frequência e caso a chefia tivesse divergências em relação ao apontamento realizado pelo TA, ela encaminharia a observação ao CGRH. A CGRH comprometeu-se a lançar no sistema de pagamento a informação passada pelo funcionário.

Ontem (02/07), o RH enviou um e-mail com instruções baseadas nesse acordo, mas causou bastante confusão entre os TAs. Em linhas gerais, o e-mail enviado vai de encontro ao combinado, contudo, os pontos 03 e 04 abordam temas que são de resultados das negociações do Ministério do Planejamento com a FASUBRA e o Comando Nacional de Greve. Explicando melhor: se haverá ou não a reposição de dias parados, só cabe à FASUBRA e MPOG ou à deliberação judicial!!! Lembramos que na Greve de 2011 (100 dias de greve) não houve reposição de dias parados e sim do serviço que estava atrasado.

Na Assembleia realizada hoje (03/07), reiterou-se a assinatura normal da folha de ponto e encaminhamento à chefia.

Aproveitamos este comunicado para agradecer as declarações da reitoria e do CONSUNI em relação a greve, mas gostaríamos que este apoio fosse além das palavras e que a reitoria considerasse um apoio transparente a um movimento que tem como objetivo a defesa da Universidade Pública e a defesa de seus membros.

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