Não é o que queremos! Mas é o que o governo não queria dar… por Gibran Jordão

Reproduzimos abaixo a análise feita pelo Coordenador Geral da FASUBRA, Gibran Jordão, no qual analisa o movimento de greve, as posturas do governo Dima e as possibilidades de arrancar novas propostas.

Nessa semana as assembleias de base de todas as universidades pelo país vão debater e discutir se aceitam fazer um acordo ou se rejeitamos a proposta e continuamos em greve.

Sendo honesto com a categoria e com muito respeito com todos os colegas queremos dizer que temos que recuar nesse momento e aceitar essa proposta.

Gostaria que os colegas lessem com bastante atenção nossos argumentos e refletissem. E desde já quero dizer que respeitaremos e vamos encaminhar o resultado que a maioria das assembleias decidirem nessa próxima semana. Seja assinar a proposta, seja rejeitar e continuar em greve!

Entre o caminho de poucas certezas e o caminho das diversas dúvidas… É menos arriscado optar pelo primeiro.

Notem a enrascada… Uma categoria que tem cinco níveis diferentes de escolaridade, diversas profissões, uma carreira que está por fazer e onde à maioria dos colegas olham para qualquer proposta salarial pensando somente no seu nível e padrão salarial. Faltou: E um governo com altos índices de popularidade que paga aproximadamente 4,5 bi por semana de juros da dívida. Comprometendo metade do orçamento alimentando o sistema financeiro enquanto a educação passa fome.

E é por isso que estamos naquela situação: “Em casa de pouco pão todo mundo briga e ninguém tem razão.” Os cenários…

No dia 16/08 o governo nos disse que não tinha mais condições de avançar com a proposta, que precisava escrever o termo da lei até o dia 24 e que dia 3/08 o projeto de lei precisava estar no congresso.

Caso a FASUBRA não tivesse acordo, o montante de 2,9 bilhões seria destinado às outras categorias que estão em greve.

Diante dessa situação, se não aceitarmos um acordo teríamos duas possibilidades:

01- Rejeitar o acordo e continuar em greve!

02- Rejeitar o acordo e recuar com a greve.

A primeira hipótese nos faria continuar uma greve que está no limite do corte de ponto. Os reitores não seguram por muito mais tempo as pressões anti-sindicais do MPOG. Pelo país, já existem vários casos de reitores caçando lista de grevistas, suspensão de FG´s e corte de ponto de diretores da FASUBRA.

Ao mesmo tempo atravessar o dia 31 de agosto (prazo final para o governo entregar o texto do orçamento para ser votado no congresso.), já nos demonstrou que a margem de espaço para conseguir arrancar algo é microscópica na correlação de forças dentro do congresso nacional. Aprendemos a lhe dar melhor com isso após a greve de 2011…Embora não seja um obstáculo em absoluto, mas seria mais uma força de pressão muito significativa contra o nosso movimento. Correríamos um risco eminente de sairmos sem nada e com o ponto cortado, o que seria uma séria desmoralização.

Que implicaria em construir um trauma no imaginário da categoria que poderia nos assombrar por anos… Lembremos todos que terminamos 2011 com uma greve onde nem fomos recebidos para negociar. Duas greves sem nenhuma conquista econômica pode afetar a moral da categoria e nos jogar numa resignação sindical de anos…

Na segunda hipótese, rejeitaríamos a proposta e recuaríamos da greve para voltar a lutar no ano seguinte ou em 2014. Nesse cenário também estamos diante de imensas dúvidas e incertezas complexas… Primeiro que não temos garantias que depois de duas greves sem nenhuma conquista econômica a categoria teria ânimo para uma terceira greve em 2013 ou 2014, que em caso de vitória fecharíamos um acordo para 2014 ou 2015.

Além disso, é preciso levar em consideração a preocupação se vamos ter condições políticas para uma nova greve em toda educação federal tão forte ou maior que essa, capaz de derrotar o governo e arrancar uma proposta ainda melhor que a atual.

E por ultimo, se caso a crise econômica mundial se aprofundar no país… A margem de concessões do governo será ainda menor. E não tenhamos duvida que o governo Dilma-PT irá aprofundar os seus ataques sobre o funcionalismo nos moldes do que vem acontecendo na Europa.

O compromisso desse governo não é com os trabalhadores, mas sim com as metas de superavit primário para garantir o pagamento dos juros da divida pública, com os bancos e mega empresários que financiaram a campanha de Dilma.

Contudo, não podemos arriscar acumularmos ainda mais perdas… E qualquer luta futura, aceitando esse acordo ( ainda que limitado),estaríamos em condições superiores ao acordo de 2007.

A última proposta apresentada pelo governo tem limites concretos e ao aceitarmos não se trata de termos motivos para comemorar. Mas significa um recuo conscientemente tático de uma categoria de trabalhadores que conseguiu arrancar o que o governo não queria conceder.

Há ainda uma preocupação muito importante e justa de toda categoria, que nos perguntam:

Ao aceitarmos a proposta, estaríamos amarrados para outras greves?”

Isso não é verdade! Podemos ir a outras greves caso o governo prepare algum ataque contra nossa categoria ou por outras pautas que não estão nos termos do acordo. Vejam o exemplo do ANDES-SN, fizeram um acordo o ano passado para esse ano. Mas construíram uma importante greve em defesa da carreira nesse mesmo ano.

Outro exemplo são as pautas locais que também podem levar a grandes lutas e greves. Como os companheiros no interior do Paraná que votaram que vão continuar em greve pelas 30 h, ainda que a greve nacional acabe. E os companheiros da UFMG que podem retomar a greve por conta do ponto eletrônico…

Limites e avanços da proposta.

A proposta tem basicamente dois elementos principais que relativamente se compensam. 

De um lado temos o limitado e irritante índice de 15% parcelado em três anos. Esse é o aspecto mais deprimente da proposta. E que foi inclusive rejeitado por toda categoria após a primeira mesa de negociação.

Por outro lado temos uma vitória no (ANEXO IV) e o pequeno avanço do STEP. Há seis anos não avançamos nenhum ponto no STEP, com esse acordo vamos avançar dois pontos em três anos. E possivelmente vamos ter vários exemplos em nossa categoria após esse acordo, ver quadro:

Um companheiro da classe A( Médio Completo), nível de capacitação 1, padrão 10( A1-10), com graduação. Terá 17,79% + 10% de IQ*, isso é igual a 27,79% em três anos.

Um companheiro da classe B, nível de capacitação 1, padrão 08( B1-8), com especialização. Terá 17,34% + 10% de IQ*, isso é igual a 27,34% em três anos.

Um companheiro da classe C, nível de capacitação 1, padrão 8,com mestrado. Isso é igual a  19,62% + 25% do IQ*, isso é igual a 44,62%. Um aumento real de 14% em três anos.

Um companheiro da Classe D nível de capacitação I, padrão 4( D1-4) com graduação, terá um reajuste de 20,08% + 15% de aumento IQ*,isso é igual a 35% de reajuste em três anos. O que dá 5% de aumento real nos próximos 3 anos.

Um companheiro da Classe E, nível de capacitação I, padrão 4( E1-4) e tiver especialização, terá um reajuste de 23,37% + 3% de IQ*, isso é igual a 26,37% de reajuste em três anos. IQ = Incentivo a Qualificação.

A inflação acumulada até 2015 é de aproximadamente 28%, é possível reconhecer que ainda há perdas com o acordo, mas sem o acordo as perdas seriam catastróficas.

Levando em consideração o esforço dos companheiros em se qualificar. Considerando também que após a implementação do PCCTAE historicamente nunca conseguimos um acordo para nossa categoria que contemple efetivamente todas as classes (pois o governo sempre joga na nossa divisão).

 Destacando que mais de 60% da categoria se concentra nas classes C e D, e esses companheiros em sua maioria poderão ter (somando o índice mais o IQ) aumento real em seus salários até 2015.

Que no acordo da greve de 2007 a classe C  foi a que menos teve vantagens econômicas e a classe E foi quem mais se beneficiou. Esse novo acordo trás uma relativa compensação global das conquistas salariais da categoria e suas diferentes classes. Por isso é preciso uma leitura do processo de implementação do PCCTAE e o histórico das lutas pelo o seu aperfeiçoamento para compreender o que significa a aceitação dessa proposta.

Perguntamos fraternalmente aos companheiros que defendem a continuidade da greve: Ainda que a proposta seja limitada, diante do que acabamos de expor. Seria prudente rejeitar tudo isso, arriscarmos na continuidade da greve correndo o risco de sairmos sem nada e no limite do corte de ponto?

Com todo respeito perguntamos aos companheiros que defendem recuar da greve e rejeitar a proposta: A categoria terá animo e moral para depois de duas greves sem nenhuma conquista econômica, construir uma greve tão poderosa que arrancaria mais de 3 bi do governo em um ano? Difícil responder isso com segurança, não?

Lembrando que temos a perspectiva do aprofundamento da crise econômica e medidas ainda mais duras por parte do governo dos “ex-sindicalistas” poderão vir.

Repetimos: É melhor ficarmos com poucas certezas, do que com várias duvidas.

 carreira sai fortalecida dessa greve.

Pode parecer exagero para os mais irritados com a proposta do governo… Mas para quem acompanhou a história da implementação do PCCTAE, consegue compreender que o aumento do STEP e os avanços no ANEXO III e IV, significam o aperfeiçoamento de dois elementos que compõe nossa carreira.

Ou seja, além de conseguirmos arrancar algo do governo, foi possível fortalecer a carreira e não destruí-la. Nas negociações de anos anteriores, em várias mesas com o MPOG sob o comando de Duvanier, a proposta do governo era transformar o anexo 4 em valores fixos. E não em percentuais que acompanham a evolução dos salários. Conseguimos resistir a isso!

Olhemos para o exemplo do ANDES-SN. Esses companheiros tiveram uma proposta com índices maiores do que os nossos, mas tiveram a carreira muito prejudicada. E por isso não tiveram acordo com o governo. Como a opinião publica não conhece a carreira de nenhuma categoria, a mídia e o governo denuncia o tempo todo que os docentes estão intransigentes porque não aceitam um acordo que tem bons índices.

Além disso, é preciso destacar que nenhuma categoria do funcionalismo público irá fechar um acordo que fortalece minimamente elementos positivos das suas carreiras… Os poucos acordos que estão surgindo, são os 15% “seco”( parcelados em três anos). Até porque, o PGPE que é a carreira de várias categorias do funcionalismo, é recheada de gratificações e não tem os artifícios que nossa carreira tem. No caso das gratificações quando o sujeito se aposenta, perde tudo! O que para muitas categorias significa a perda de até metade dos salários após a aposentadoria. Os companheiros do Arquivo Nacional perdem mais da metade dos seus salários quando se aposentam.

Nós temos o orgulho de dizer que somos ainda uma das pouquíssimas, para não dizer a única categoria que tem conseguido manter a paridade entre ativos e aposentados.

A nossa greve foi uma derrota política do governo.

A greve dos Téc. Administrativos das IFES impôs uma derrota política ao governo. Derrotamos a MP 568 preservando os percentuais de insalubridade e periculosidades vigentes. Construímos ações unificadas com O ANDES-SN, SINASEFE e o Comando Nacional de Greve dos Estudantes e pautamos a greve da educação federal em todo país.

A FASUBRA demonstrou organização e unidade de ação entre quase todas as forças políticas que compõe a federação. Isso ajudou a potencializar a mobilização, ao ponto de furarmos o bloqueio da mídia em época onde tudo era “Olimpíadas”.

Construímos ações unitárias não só com os setores da educação, mas com todo funcionalismo público. Radicalizamos quando necessário, trancamos BR´s, fechamos reitorias, paralisamos os hospitais, bloqueamos por um dia as entradas do prédio do MPOG, marchamos e acampamos sobre Brasília.

Nas principais cidades desse país construímos grandes mobilizações e os técnicos administrativos ficaram conhecidos pela sua combatividade em todo Brasil, circulamos por toda rede social em nossas “guerrilhas virtuais”… E aparecemos em rede nacional, pois muitos jovens e suas famílias queriam saber até onde o governo seguiria intransigente em não negociar. “ Se não negociar, não tem matricula e nem vestibular”… Essa palavra de ordem se espalhou por todo país!

Caso Sairmos dessa greve nos próximos dias… Será com a cabeça erguida e com a moral elevada! Não temos o que comemorar em relação à proposta, temos muitas criticas porque sabemos que o governo poderia conceder mais, pois é … Mas temos muito que valorizar a disposição de luta de cada companheira e companheiro que ajudou com essa greve a pautar na conjuntura nacional desse país a situação da educação federal. O nosso movimento em conjunto com todo funcionalismo é o maior evento da luta de classes nesses últimos meses.

Por ultimo, é muito importante destacar a importância da unidade de ação que construímos tanto no Fórum de Entidades do serviço público federal, bem como na FASUBRA. Setores de oposição de esquerda ao governo, assim como setores simpatizantes desse governo, mesmo com todas as diferenças conseguiram construir uma unidade que ajudou a mobilizar o funcionalismo para um enfrentamento decisivo com o governo Dilma.

É preciso tirar conclusões políticas de todo esse processo. E a conclusão política central em nossa opinião é que os setores simpatizantes e apoiadores do PT e do governo Dilma que lutaram nessa greve, precisam fazer o exercício da reflexão sobre os rumos neoliberais que vem conduzindo esse governo e o próprio PT. O grau absurdo de medidas anti-sindicais que um governo dirigido por “ex-sindicalistas” tem proferido sobre os trabalhadores, também deveria ser motivo para os companheiros romperem com esse governo e começarem a pensar na importância de construir e fortalecer alternativas de luta independentes e que reforcem outro projeto sindical, bem como outro projeto de sociedade. Pois definitivamente estamos diante de um governo que todas suas medidas estratégicas têm como prioridade alimentar a cobiça do capital.

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